Bélgica banirá todos os anúncios de jogos de azar a partir de julho de 2023

O governo da Bélgica declarou que os anúncios de jogos de azar serão proibidos no país a partir de 1º de julho deste ano. Isso é exceto para a Loteria Nacional.

A data oficial foi confirmada após a sua publicação no Diário Oficial da Bélgica. A proibição se aplica a todas as formas de publicidade de entidades de jogos de azar, incluindo cassinos online e locais físicos, exceto a Loteria Nacional.

Vincent van Quickenborne, Ministro da Justiça da Bélgica, elogiou o anúncio, dizendo que uma decisão firme havia sido tomada após a publicação no Diário Oficial do país. O ministro disse que a normalização e banalização das apostas deve acabar, confirmando que as novas restrições entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2023.

Entretanto, o ministro da Justiça disse que a secção de desporto vai ter um período de transição para se adaptar ao novo regulamento. Em 1º de janeiro de 2025, a publicidade esportiva em estádios será proibida em toda a Bélgica. Além disso, cassinos online e as marcas de apostas esportivas não poderão mais patrocinar times esportivos na Bélgica a partir de 1º de janeiro de 2028.

Uma Decisão Controversa

A proibição de anúncios de jogos de azar na Bélgica foi anunciada pela primeira vez em 10 de maio. Como esperado, essa decisão atraiu muitas críticas nos meses seguintes.

Em junho, Franc Weerwind, o ministro holandês de Proteção Legal, se opôs à proibição, pedindo ao governo que criasse um ambiente de jogo mais regulamentado em vez de impor uma proibição total.

A Comissão Belga de Jogos (Kansspelcommissie) havia solicitado um limite a ser aplicado aos anúncios de jogos de azar no país semanas antes da proibição. Por outro lado, a Loteria Nacional Belga teve que se manifestar e negar as alegações de influenciar os ministros a apoiar a proibição.

O jogo online na Bélgica é legal desde 2011. Como muitos países europeus, o governo da Bélgica controla a maioria das atividades de jogo no país por meio da Loteria Nacional. O movimento mais recente só tornará a entidade estatal mais forte.